Na última sexta-feira, dia 16 de fevereiro, o Tribunal Eclesiástico da Paraíba, responsável por processar e decidir causas relacionadas ao matrimônio, realizou sua primeira sessão de julgamento desde sua instalação em 11 de abril de 2023. O tribunal opera no anexo da Cúria Metropolitana em João Pessoa, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Presidida pelo Vigário Judicial da Arquidiocese da Paraíba, Pe. Dr. Luiz Carlos Machado de Souza Filho, a sessão contou com a participação ativa dos Assessores Dr. Sérgio Moura Martins, Diác. Dr. Antônio Eimar de Lima, o Advogado Dr. Rodrigo Fernando Roque Zambon, o Defensor do Vínculo Frei Ms. Francisco Robério Ferreira De Sousa, e a Notária Eliana Zumba Mascarenhas Senra.
O Tribunal Eclesiástico, ao realizar suas atividades, busca promover justiça e equidade em questões relacionadas ao matrimônio, oferecendo um espaço dedicado à análise cuidadosa e imparcial das situações apresentadas. Sua instalação representa um avanço significativo na estrutura eclesiástica local, proporcionando um ambiente especializado para lidar com as complexidades que envolvem o sacramento do matrimônio.
Primeira sessão de julgamento do Tribunal Eclesiástico da Paraíba.
Padre Luiz Carlos Machado, que é o Juiz Monocrático perante o Tribunal, explicou sobre o Tribunal Eclesiástico ser um interesse do arcebispo da Paraíba, do Papa Francisco e, aliás, de toda a igreja, dos fiéis sobretudo: “para que se possa oferecer às pessoas, independente da sua condição social, da sua vida, um juízo acerca do seu estado de vida. Muitas pessoas estão sofrendo a partir de um falecimento de um matrimônio, de uma união conjugal que, de fato, não chegou nem a existir por uma série de elementos. Então, os serviços que o Tribunal faz é de suma importância para as pessoas, para que elas tenham a sua consciência tranquila, possam se reintegrar à Igreja, possam voltar à comunhão com a igreja, enfim, e possam ter a sua vida ressignificada a partir de uma nova união estabelecida diante da disciplina da Igreja”.
Durante a primeira sessão, o Tribunal abordou diversos casos, cada um demandando a expertise e discernimento dos profissionais envolvidos. A presença do Juiz Monocrático Pe. Dr. Luiz Carlos Machado de Souza Filho, com sua vasta experiência, adicionou um elemento de autoridade e sabedoria aos procedimentos.
Os assessores, advogado, defensor do vínculo e notária contribuíram para a condução eficiente dos processos, demonstrando um comprometimento notável com a missão do tribunal. A atuação conjunta desses profissionais reflete a seriedade com a qual o Tribunal Eclesiástico encara suas responsabilidades, proporcionando um ambiente judicial transparente e ético.
O Tribunal Eclesiástico da Paraíba continuará a desempenhar seu papel essencial na resolução de questões matrimoniais, fortalecendo os laços da fé e da justiça dentro da comunidade eclesiástica. O compromisso demonstrado por todos os envolvidos na primeira sessão sinaliza o futuro desta instância tão relevante para a vida religiosa na Região.
Roberval Borba