Na manhã de ontem, dia 11 de abril, às 9h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, foi celebrada a Missa em Ação de Graças pela Ereção do Tribunal Canônico Eclesiástico da Arquidiocese da Paraíba. Presidida pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, e concelebrada pelo Vigário Judicial, Padre Luiz Carlos Machado, com a presença de outros membros do clero paraibano.

O Tribunal Eclesiástico é um órgão da Igreja Católica que é responsável pela atribuição judicial da Igreja, aplicando a lei e o Direito Eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canônico, aos casos que lhe forem apresentados. Mas também é uma ação pastoral da Igreja. Uma ação pastoral é um conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão de continuar a ação de Jesus Cristo junto aos diferentes grupos e realidades.

Depois da celebração, os presentes se dirigiram ao salão nobre da cúria metropolitana, sede da Arquidiocese, onde, na presença do desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e outros convidados, aconteceu a cerimônia de instalação do Tribunal Eclesiástico da Paraíba. O juramento do Padre Luiz Carlos, que prometeu, como Vigário Judicial, a retidão em palavras e procedimentos, e conservar a comunhão com a Igreja Católica. Logo em seguida, o Arcebispo declarou instalado o Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano.

Dom Manoel Delson falou conosco sobre a expectativa da instalação do tribunal: “Era uma expectativa a instalação do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese da Paraíba, porque aqui funcionava a Câmara como fosse um serviço prestado de preparação dos processos que eram encaminhados para Recife, para o Tribunal Regional em Recife. E, agora, nós vamos ter aqui o nosso próprio tribunal para atender melhor as pessoas, agilizar os processos. E essa proximidade vai ajudar muito. O Papa Francisco tem insistido muito que os processos sejam rápidos, que as pessoas que precisam ter as suas vidas organizadas, não fiquem esperando anos e anos. E, infelizmente, os processos demoravam muito, as pessoas até perdiam a esperança e deixavam de acompanhar e agora, graças a Deus, vem melhorando muito com a solicitação do Papa Francisco e agora aqui na Arquidiocese da Paraíba funcionando o tribunal creio que os processos serão muito mais céleres, respondendo à expectativa à demanda da nossa população de ter as suas questões resolvidas o mais rápido possível.”

O Padre Luiz Carlos falou sobre a criação do tribunal ser um desejo do Papa Francisco: “Desde a Assembleia dos Bispos, depois da exortação apostólica Amoris Letitia do Papa Francisco, ele e os bispos do mundo inteiro desejaram essa aproximação dos órgãos judiciais dos fiéis de um modo geral para que isso possa promover juízos acerca dos estados de vida das pessoas, sobretudo de tantos fiéis que sofrem o falecimento de um matrimônio; que querem ter da igreja uma resposta acerca do seu estado de vida.
Então, o Tribunal Eclesiástico da Paraíba, claro, atende o interesse da Igreja Universal, sobretudo do Papa Francisco, em promover e impulsionar o bem dos fiéis de modo geral acerca daquilo que se faz nos tribunais eclesiásticos da igreja”.

Ele também disse qual será a abrangência territorial do Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano: “O tribunal instalado aqui em João Pessoa, hoje, no caso, dia onze de abril de dois mil e vinte e três, é um tribunal da Arquidiocese da Paraíba e, portanto, diocesano. Então, atende a toda região eclesiástica; está sob a jurisdição do arcebispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz. Isso não quer dizer que não possa também atender outras dioceses na medida em que os bispos se associarem ao tribunal ou enviarem também as suas causas de nulidade de matrimônio ou outras eventuais para serem julgadas e decididas aqui pelo nosso órgão judicial”.

O vigário Judicial explicou hierarquicamente como funciona o tribunal eclesiástico: “Os tribunais, na esfera da igreja, têm o bispo de certo modo como o primeiro juiz do tribunal. Ele é o juiz por excelência, porém essa atividade judicial desenvolvida por ele é descentralizada a partir de órgãos vigários, que é o caso vigário judicial, por uma série de elementos: a questão que deve ser uma técnica apropriada, a questão de tempo e a demanda, que isso demanda tempo para quem trabalha operando a justiça eclesiástica. Então, o bispo está à frente do tribunal. O tribunal é do bispo. E depois tinha um vigário judicial que é o presidente do tribunal, que atua em nome do bispo coordenando um pouco as atividades internas do tribunal formado por juízes que têm o poder de decidir, também como na esfera civil, com o promotor de justiça, defensor do vínculo que é uma figura mais própria da igreja e também notários, instrutores e tudo aquilo que entra no corpo de um órgão judicial que tem no vértice o bispo”.

Por fim, ele disse do quanto é importante para a Arquidiocese ter o seu tribunal: “A importância de um tribunal, por mais que se pense o contrário, alguns, mas o tribunal tem uma pastoralidade intrínseca mesmo. A atividade do tribunal é uma atividade eminentemente pastoral e, ao mesmo tempo, qualificada porque a pastoral dos tribunais visa colaborar com tantas pessoas, tantos fiéis que precisam de fato dessa proximidade de maneira mais específica naquilo que toca os processos de nulidade de matrimônio; que são tantos, tantos e tantos que nos procuram diariamente também.
E o tribunal, um outro elemento importante também, é justamente aquilo que se pode fazer no órgão judicial para atender não só as pessoas, mas também sobretudo os mais pobres, né? Porque essa proximidade garante também o gratuito patrocínio às pessoas que vem de cidades vizinhas, do interior, né? Muitas vezes, assim, trazidas pelos párocos e que a gente tenta atendê-los, na medida do possível, sobretudo levando a justiça gratuita.
Digamos claro que as pessoas, boa parte dos fiéis, não tem condições de assumir o ônus de um processo que, de certo modo, tem a sua importância também o valor para colaborar com o próprio órgão judicial”.

Frei Robério, que será, no Tribunal Eclesiástico da Paraíba, o Defensor do Vínculo, disse sobre um tribunal aqui na Arquidiocese tornar os processos mais céleres: “É uma importância muito grande porque vai acelerar os processos de nulidade matrimonial, beneficiando muitas pessoas. Aqui, foi justamente um pedido do Papa Francisco quando criou o motu próprio. Com o seu motu próprio Mitis Iudex Dominus Iesus para acelerar o acompanhamento desses processos para ajudar e resolver um pouco as dificuldades, as feridas, as coisas, das pessoas, principalmente na questão do matrimônio.
Porque sabendo se o matrimônio é válido ou não, vai justamente ajudar, vai resolver as situações dessas pessoas”.

Monsenhor Heleno, presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Olinda e Recife falou a alegria de ver mais um tribunal criado no Regional Nordeste 2: “O sonho do nosso Papa atual, do Papa Francisco, é que toda diocese na medida do possível, tivesse seu tribunal. Ele sabe, também como nós sabemos, que isso não é tão fácil, porque arrumar um tribunal não é fácil.
Mas, aqui, graças a Deus, esse passo foi dado pela Arquidiocese da Paraíba, foi algo realmente maravilhoso, porque para nós é bom, nós gostamos de fazer. Nós somos servos da justiça. E como servos gostamos de se de servir. Os servos servem. E servir tem que servir realmente da melhor maneira possível. Então, eu vejo, assim, que o pessoal da Arquidiocese da Paraíba agora vai ter mais chance de dar celeridade nos seus processos, de poder vir viver a justiça, observar, ver a justiça caminhando.
A justiça sempre caminha no nosso tribunal em Recife. É uma luta que nós temos, de querer fazer o bem. Então fica feliz quando acontece. Aconteceu, por exemplo, há quatro anos mais ou menos, a Arquidiocese de Maceió, por exemplo, formou o tribunal próprio dela. Foi só a arquidiocese. As outras continuam ligadas a nós ainda, as dioceses. Muito bom, no caso a coisa começou a caminhar. Depois Natal. Criou não só de Natal, mas também de todo o estado do Rio Grande do Norte. Essas são três, duas dioceses e uma arquidiocese. Criaram o tribunal próprio deles também.
Então, a gente vê tudo isso com muita alegria e muita satisfação podemos dizer assim. Muita satisfação que a gente vê acontecer essas coisas”.

Depois da cerimônia no salão nobre da cúria, houve a visita às instalações da sede do tribunal, num prédio anexo à Arquidiocese, onde Dom Delson abençoou as dependências tanto do tribunal como o local que irá funcionar a Comissão para tutela de menores e adultos vulneráveis. Em seguida, todos se dirigiram ao Centro Cultural São Francisco, onde houve uma visita guiada.

Roberval Borba