Nem, nem


 10/01/2015 - Escrito para o Jornal da Paraíba

Embora a situação de estagnação da economia brasileira nos últimos anos, a reeleição do estilo de governo de Dilma deveu-se ao programa bolsa família, de forma evidente no Norte e no Nordeste, onde se encontra a maioria de beneficiários(as). As famílias empobrecidas prosseguirão no esquema do programa que gera dependência, pois ele transfere renda, mas não insere no mercado mão de obra qualificada. Hoje é impossível competir no mercado de trabalho sem a devida capacitação. A riqueza de uma nação é gerada pela inserção social, garantida por condições de educação e saúde pública. O foco da questão é equacionar qualificação de pessoas que, por usa vez, gera oportunidades de inserção social com justiça e equidade.

Os programas que mantêm os mais pobres na situação de dependência devem-se ao fato de não conseguirem qualificar a mão de obra. Sem qualificação para o mercado não há quem empregue. Por outro lado, as obrigações trabalhistas inibem ou até coíbem o emprego de pessoas. Além do despreparo destas, um empregador paga até 37% de impostos. O problema não é o empregador, mas as condições para gerar oportunidades. Vamos a alguns dados recentes do Indicador Social do IBGE. O orçamento das famílias mais pobres (cuja renda “per capita” alcança até um quarto de salário mínimo) caiu de 73,6% em 2004 para 57% em 2013. Outros programas que transferem renda subiram de 20,3% para 37,5%, de 2004 para 2013. No Nordeste, esse porcentual chega a 43,8%.

Os dados do IBGE mostram que a pobreza diminuiu no período de 2004 a 2013. A participação dos 40% mais pobres cresceu de 9,4% para 11,6% e a dos 10% mais ricos recuou de 45,8% para 41,7%. O Índice de Gini que mensura a qualidade de vida (de 0 a 1) caiu de 0,555 para 0,501 nesse mesmo período. Zero representa menor desigualdade social. Tal queda da desigualdade deve-se ao contexto econômico variável. Entre 2004 e 2011, o PIB do País cresceu em média 4,3% ao ano, pelo aumento global do consumo de “commodities” vendidas pelo Brasil. Daí o Índice de Gini cair formidavelmente.

Minha crítica construtiva ao programa vai ao encontro de oportunidades de inclusão. Não é sustentável a situação de acomodação para milhares de beneficiados(as). A inclusão social faz-se com investimentos em infraestrutura, visando garantias de educação para o trabalho, por sua vez gerando ocupação e renda para os que mais precisam, ou seja, uma imensa massa da população empobrecida. O programa poderá reproduzir dependência e inanição. Milhares de jovens nem estudam nem trabalham.


Dom Aldo di Cillo Pagotto, sss
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